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MANOBRAS
NA “CASA NOSTRA”
Abusos
de autoridade acontecem desde a Primeira Missa
e
visitam o dia a dia dos brasileiros com a frequência
e a
regularidade dos batimentos cardíacos de um atleta olímpico
POR
RICARDO BOECHAT
ISTOÉ
ONLINE
Em
14/10/2016
Manchete
do jornal “Estado de S. Paulo” de
sexta-feira, 14: “Senado vai retomar projeto questionado pela Lava Jato”. Não
se trata de uma matéria qualquer, embora dormite desde 2007 nas gavetas do
Congresso. Nem de um questionamento irrelevante, pois, noves fora, diz respeito
ao que o Ministério Público e a Polícia Federal vêm fazendo contra as
quadrilhas políticas que pilharam e continuam pilhando o País.
Está
em cena a proposta de alteração da Lei de Abuso de Autoridade, com medidas que
pretendem agravar as penalidades contra agentes do Estado que extrapolem no
exercício de suas funções, oprimindo o cidadão indefeso. Como 100% dos textos legais, o enunciado é
impecável. Mas as circunstâncias fazem-no mal cheiroso.
A
primeira pergunta para ajudar a decifrar a origem do “bodum” está na pressa dos
senadores, que durante anos desprezaram os benefícios potenciais da iniciativa
para, repentinamente, tratá-la como inadiável.
A
segunda remete ao conhecimento geral dos fatos. Com 200 milhões de habitantes,
o Brasil tem 200 milhões de testemunhas diretas de abusos cotidianos de
autoridade. Do guarda de trânsito ao burocrata da repartição, do magistrado
lento ao médico omisso, do fiscal “e aí, como é que fica?” ao PM que atira sem
pensar, entre outras muitas situações, abusos de autoridade acontecem desde a
Primeira Missa e visitam o dia a dia dos brasileiros com a frequência e a
regularidade dos batimentos cardíacos de um atleta olímpico.
Por
certo não é a preocupação com essas “vítimas comuns” que está tirando, com mais
de cinco séculos de atraso, o sono de Suas Excelências.
Mais
uma pergunta se impõe: é aceitável que dois senadores atolados até o pescoço em
suspeitas diversas protagonizem tal manobra legislativa? Isso mesmo: Renan
“Transpetro” Calheiros e Romero “estancar a sangria” Jucá, este como relator da
matéria, são os patronos da repentina urgência dada ao projeto.
Excluída
a hipótese de uma inédita preocupação de ambos com as vítimas cotidianas dos
abusos de autoridades, resta concluir que estão legislando em causa própria.
Renan e Jucá, descaradamente, agem para poupar autoridades (como eles) de
apertos resultantes de escutas telefônicas, conduções coercitivas, prisões,
delações premiadas e divulgação de seus maus feitos. “O conteúdo, a forma e a
celeridade da proposta abrem espaço para a compreensão de que é uma reação
contra as grandes investigações, como a Lava Jato”, afirmou o procurador
federal Deltan Dallagnol. Nada a acrescentar. Vamos esperar para descobrir
quantos senadores de associarão ao golpe.
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